Introdução

O presente documento rege a relação e concordância de uso, recomendações, alterações para melhorias e adequação da tecnologia e segurança, bem como para o atendimento e agendamento de exames e consultas médicas, entre a Labmed – Gerone Centro Clínico Eireli – Clínica Médica e Laboratório, CNPJ 35.848.117/0001-04, situada na Rua Dr. Gurgel, 431, Centro, Presidente Prudente-SP, e o paciente. As alterações feitas na política de privacidade serão dispostas em nosso site: https://www.clinicalabmed.com.br.

A Labmed é um centro de saúde integrado que oferece consultas médicas, exames laboratoriais e de imagem, além de serviços odontológicos. A Labmed oferece serviços por meio da terceirização de profissionais de saúde parceiros, que realizam atendimentos conforme sua especialidade e licença. Em relação a esses terceiros, a Labmed possui um contrato de prestação de serviços, não sendo legalmente responsável por questões clínicas técnicas.

Política de Privacidade

A Labmed não utiliza as informações dos seus pacientes para anúncios publicitários de terceiros. As informações e dados coletados são utilizados, tanto por redes sociais, meios digitais e presencialmente, para cadastrar, atender, interagir, agendar, acompanhar, pesquisar, analisar, orientar, encaminhar e comunicar o paciente sobre consultas e exames médicos.

Realiza-se o cadastro do paciente mediante a apresentação e informação dos documentos pessoais: RG, CPF, data de nascimento, endereço, telefones, celular, e-mail, redes sociais, entre outros. O cadastro é feito presencialmente, online e digitalmente, por meio de site, redes sociais, aplicativos, software e outros. No ato do cadastro, explicam-se e retiram-se as dúvidas sobre o funcionamento e atendimento da Labmed. Para dúvidas, orientações ou para atualizar, excluir ou incluir dados cadastrais, deve-se enviar um e-mail para: desenvolvimento@grupogerone.com.br ou comparecer pessoalmente ao endereço da Labmed.

Finalidade

Este documento estabelece as regras para o uso dos serviços da Labmed, a política de privacidade, as alterações para melhorias tecnológicas e de segurança, bem como os procedimentos de atendimento. Qualquer alteração neste documento será comunicada ao usuário via e-mail, SMS ou outro canal disponível, com divulgação no site oficial.

Uso e Proteção dos Dados Pessoais

A Labmed utilizará os dados pessoais dos usuários e seus dependentes exclusivamente para as finalidades legítimas, específicas e informadas descritas neste documento, em conformidade com o princípio da limitação ao mínimo necessário. Dados coletados por meio das redes sociais, site, pessoalmente ou por telefone serão utilizados apenas para:

Cadastrar o usuário;

Atender, interagir, agendar, acompanhar, pesquisar, analisar, orientar, encaminhar e comunicar o usuário sobre consultas, exames, procedimentos médicos, odontológicos e de outras áreas;

Receber informações de campanhas de prevenção de saúde.

Qualquer mudança na finalidade será previamente informada ao titular, e um novo consentimento será solicitado, conforme aplicável.

Compartilhamento de Dados

O compartilhamento de dados pessoais do usuário com parceiros ocorrerá mediante consentimento específico, destacado e informado de forma clara e inequívoca, exclusivamente para a execução dos serviços solicitados. Este consentimento pode ser revogado a qualquer momento pelo usuário, sem prejuízo.

Retenção de Dados

Os dados serão mantidos no sistema da Labmed enquanto o usuário tiver cadastro ativo e por um período adicional de 5 (cinco) anos após a desativação do cadastro, ou por outro período conforme exigido por lei, sempre respeitando a necessidade e os critérios estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nº 13.709/2018. O usuário será informado sobre os critérios utilizados para determinar este prazo.

Segurança dos Dados

A Labmed adota medidas técnicas e administrativas adequadas, em conformidade com os padrões exigidos pela LGPD, para proteger os dados pessoais dos usuários contra acessos não autorizados, perda, alteração ou difusão inadequada dos dados. Essas medidas incluem práticas de segurança desde a concepção dos serviços até sua execução.

Direitos dos Titulares de Dados

Os usuários têm direito a acessar, corrigir, eliminar ou solicitar a anonimização de seus dados pessoais, além de revogar o consentimento concedido a qualquer momento, de forma gratuita e facilitada, conforme a LGPD. Para exercer esses direitos, devem contatar a Labmed pelos canais de atendimento disponíveis, que estão preparados para garantir um atendimento rápido e eficiente.

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

A Labmed nomeou um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, responsável por atuar como canal de comunicação entre a empresa, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O encarregado está disponível para tratar de todas as questões relacionadas à proteção de dados pessoais. Contato: desenvolvimento@grupogerone.com.br.

Agendamento e Atendimento

No agendamento do exame, solicita-se o pedido médico do paciente. Caso não o tenha, o paciente torna-se ciente de que a Labmed não se responsabiliza por solicitações que não atendam à real necessidade clínica. A Labmed não se responsabiliza por informar ao paciente sobre sua condição médica e clínica avaliando apenas por exames. A Labmed orienta o paciente a ter acompanhamento com um médico ou profissional apropriado. A Labmed oferece e sugere que o paciente consulte profissionais da saúde parceiros.

O paciente deve enviar, via WhatsApp (18) 99720-2016, um comprovante de transferência bancária identificada ou PIX. O pagamento deve ser realizado exclusivamente na Labmed. O prazo para confirmação inicia-se a partir do recebimento do comprovante. A Labmed não se responsabiliza por indisponibilidade e erros oriundos dos sistemas bancários. Após a confirmação do pagamento, o paciente recebe a liberação para o atendimento presencialmente, via e-mail ou WhatsApp. O paciente poderá solicitar um comprovante de pagamento, que será impresso na unidade ou enviado por WhatsApp.

Pagamentos para procedimentos realizados/prestados por cartão de crédito ou link de pagamento podem incluir taxas adicionais, que serão informadas ao paciente antes da realização do pagamento. Estes pagamentos não poderão ser cancelados ou contestados sem a ciência das partes prestadoras ou sem comprovação de desacordo comercial.

O paciente é ciente de que podem ocorrer atrasos, eventualidades ou reagendamentos do exame ou atendimento devido a imprevistos e emergências decorrentes de suporte técnico, profissional, infraestrutura e terceiros.

Paciente menor de idade (abaixo de 18 anos) deve realizar seu exame com o acompanhamento ou liberação de um responsável.

O resultado do exame é enviado através do acesso ao site da Labmed www.clinicalabmed.com.br ou retirado presencialmente. Para receber o resultado, é necessário apresentar um documento com foto do paciente.

O prazo mínimo para liberação dos resultados de exames convencionais é de 3 a 5 dias úteis. Outros exames que exijam mais tempo de análise podem demorar de 10 a 15 dias úteis. Exames cuja análise exigir comprovação a partir da própria amostra ou recoleta podem ter seu prazo inicial alterado. O paciente está ciente de que o prazo do resultado é informado no guichê do agendamento, antes da realização do exame.

Devido ao melhor controle e à complexidade de determinados exames, a Labmed pode exigir a assinatura de um termo específico para esses procedimentos. Esses exames incluem, mas não se limitam a, exames de paternidade (DNA), sexagem fetal, exames toxicológicos, coleta em menores de idade e citologia cérvico-vaginal. Esse termo próprio incluirá detalhes adicionais sobre as condições e responsabilidades específicas do exame.

Nota adicional sobre exames sem pedidos médicos: Em alguns casos específicos, exames sem pedidos médicos podem ser realizados, conforme avaliação e recomendação da rede de profissionais da Labmed. Nem a Labmed, nem a rede credenciada se responsabilizam por oferecer qualquer forma de tratamento com base no diagnóstico de exames realizados. É responsabilidade do paciente procurar um médico, cuja oferta e indicação são fornecidas no ato do agendamento. Caso haja solicitação de algum procedimento por parte do médico, este deve ser agendado na Labmed.

Preparos para Exames

Para realizar exames laboratoriais e de imagem, é preciso fazer um preparo prévio no dia ou dias anteriores aos exames. A falta do preparo pode resultar na necessidade de recoleta no laboratório, entrega de nova amostra ou realização de um novo exame, que pode ser cobrado novamente, seja para contraprova ou por alteração que ponha em dúvida o resultado da análise.

11.1.1. Para realizar exames de sangue, é necessário jejum de 8 a 12 horas, informado no ato do atendimento e agendamento do exame. Não deixe de beber água, ainda que tenha que fazer exames que necessitem de jejum.

11.1.2. Caso o paciente esteja fazendo uso de medicamentos, deve informar no guichê de atendimento no momento do cadastro. Caso não haja recomendação médica para a suspensão do medicamento, deve continuar tomando-o no horário habitual.

11.1.3. Para exames com o propósito de análise hormonal, é preciso que o paciente não tenha feito atividades físicas dois dias antes do exame. Homens não devem ter atividade sexual, andar de moto ou a cavalo pelo menos 4 dias antes do exame.

11.1.4. Evitar consumir alimentos altamente calóricos ou gordurosos, assim como o consumo de bebidas alcoólicas no dia anterior ao exame, pois podem alterar os resultados dos exames, fazendo com que tenham que ser recoletados para contraprova.

11.1.5. Para exames de urina, é preciso coletar a primeira urina da manhã ou após um intervalo de no mínimo 4 horas. A vulva ou pênis (partes íntimas) devem ser higienizados com água corrente. O primeiro jato de urina deve ser desprezado, e o restante coletado até pelo menos metade do pote de coleta, sendo levado imediatamente à Labmed ou mantido na geladeira por até no máximo 3 horas. Para mulheres, a coleta de urina não deve ser realizada se a paciente estiver no período menstrual e com sangramento, ou quando estiver utilizando alguma pomada ginecológica.

11.1.6. Para o exame de fezes, deve-se lavar a região anal e evitar a ingestão de fibras, pois elas podem alterar o resultado do exame.

11.1.7. Para ultrassom endovaginal/transvaginal, é preciso estar com a bexiga vazia. Para ultrassons pélvico, abdômen total e de vias urinárias, é necessário jejum de 8 horas e bexiga cheia. Para ultrassom das mamas, é necessário que o paciente apresente o exame de mamografia.

11.2. A coleta de sangue pode causar hematomas leves, que são comuns e não apresentam gravidade. A formação de hematomas após um exame de sangue não é motivo para preocupação. Durante ou após a punção, pode ocorrer um vazamento de sangue sob a pele, resultando em uma mancha roxa. Carregar objetos pesados, até mesmo uma bolsa, ou dobrar o braço logo após a coleta de sangue pode contribuir para que isso aconteça.

Exames de Urgência

Exames de urgência devem ser solicitados no pedido médico. Em alguns exames, pode ser cobrada uma taxa adicional, que é informada no guichê de atendimento. A solicitação de urgência não significa que o exame ficará pronto no prazo solicitado pelo paciente; o prazo de urgência é averiguado e informado no guichê de atendimento antes da realização do exame.

Exames de Biópsia

Para os exames de biópsia, o valor informado corresponde a uma única amostra. O número exato de amostras será determinado apenas após a realização do procedimento, e o valor total poderá ser ajustado proporcionalmente, resultando em variações significativas no custo final. O paciente reconhece que o valor inicial pode ser multiplicado pelo número de amostras coletadas, e o pagamento deve ser realizado exclusivamente na Labmed.

É obrigatório que o paciente leve o material da biópsia até o laboratório, seguindo rigorosamente as recomendações de armazenamento e transporte indicadas para garantir a integridade da amostra.

Responsabilidades do Paciente

O paciente reconhece ser totalmente responsável por quaisquer consequências jurídicas decorrentes, direta ou indiretamente, de um comportamento doloso ou culposo, por imprudência, negligência ou imperícia, ou por fornecer dados e informações irreais em seu cadastro, agendamento, atendimento médico ou exame.

Feedback e Uso de Imagem

O paciente concorda que, ao fornecer qualquer feedback à Labmed, sejam comentários, recomendações, ideias, sugestões e/ou avaliações presenciais e nas redes sociais, tais contribuições, incluindo o uso de imagem, serão gratuitas e de propriedade da Labmed. O uso das imagens e informações fornecidas será realizado exclusivamente com a finalidade de aprimorar os serviços prestados e para comunicação institucional da Labmed, sempre observando os direitos de privacidade e proteção de dados do usuário. O consentimento para uso de imagem será solicitado de forma específica e destacada, e o usuário pode revogar este consentimento a qualquer momento, sem prejuízo.

Concordância com o Termo

O paciente declara expressamente que, nos termos do Artigo 46 da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), tomou conhecimento prévio deste documento antes da realização da consulta ou exame médico, inclusive sobre a possibilidade de imprimi-lo, e que avaliou, leu e concordou com todas as disposições e cláusulas aqui descritas. Ainda que o usuário não tenha formalizado a assinatura deste termo, o uso contínuo dos serviços da Labmed após o recebimento das informações sobre os termos é interpretado como uma aceitação tácita e expressa de todas as disposições aqui descritas.

Condições Finais

17.1. Atualizações e Revisões: A Labmed se reserva o direito de revisar e atualizar este documento, devendo notificar os usuários sobre alterações significativas. O usuário terá o direito de rescindir o uso, sem qualquer ônus, caso não concorde com as novas condições.

17.2. Validade: Este documento permanece válido enquanto o usuário tiver cadastro ativo na Labmed.

17.3. Foro de Eleição: Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, o usuário poderá optar pelo foro de sua residência ou pelo foro da Comarca de Presidente Prudente-SP.

Canais de Atendimento

Telefone/WhatsApp: (18) 99720-2016

Telefone: (18) 3222-3126

E-mail: sac@clinicalabmed.com.br

Redes sociais: Labmedoficial

Horário de Atendimento

Segunda a Sexta-feira: Das 7h às 17h

Sábado: Das 7h às 11h

Obs: Os horários podem sofrer alterações conforme feriados.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO

1. Pagamentos Presenciais

1.1. Para pagamentos realizados diretamente no local (balcão, cartão físico ou Pix presencial), aplicam-se as seguintes condições:

Cancelamento com mais de 24 horas de antecedência → reembolso integral.

Cancelamento com menos de 24 horas de antecedência → retenção de até 20% do valor pago, a título de taxa administrativa.

Cancelamento comunicado somente após o horário agendado (não comparecimento) → retenção de até 30% do valor pago.

1.2. Em casos de justificativa médica devidamente comprovada (ex.: apresentação de atestado), poderá ser concedido reembolso integral ou remarcação sem custo adicional.

—

2. Pagamentos Online

2.1. Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), compras realizadas fora do estabelecimento físico (WhatsApp, link de pagamento, cartão à distância ou Pix remoto) possuem direito de arrependimento em até 7 dias corridos após a confirmação do pagamento, com devolução integral do valor, desde que o serviço não tenha sido utilizado.

2.2. Após o prazo de 7 dias, aplicam-se as mesmas condições dos pagamentos presenciais:

Cancelamento com mais de 24 horas de antecedência → reembolso integral.

Cancelamento com menos de 24 horas de antecedência → retenção de até 20% do valor pago, a título de taxa administrativa.

Cancelamento comunicado somente após o horário agendado (não comparecimento) → retenção de até 30% do valor pago.

2.3. Em casos de justificativa médica devidamente comprovada, poderá ser concedido reembolso integral ou remarcação sem custo adicional.

—

3. Procedimento para Solicitação de Cancelamento e Reembolso

A solicitação deverá ser feita por escrito, via WhatsApp oficial ou diretamente com o colaborador que realizou o agendamento/atendimento.

O pedido deverá ser feito pelo mesmo titular que realizou o pagamento, sendo:

Cartão de crédito/débito → exclusivamente pelo titular do cartão utilizado.

Pix → exclusivamente pelo titular da chave Pix utilizada.

Dinheiro → poderá ser solicitado pelo paciente atendido ou por quem realizou o agendamento presencialmente.

O prazo máximo para solicitação do reembolso é de 30 dias corridos a contar da data do atendimento agendado.

—

4. Observações Gerais

A devolução será realizada pelo mesmo meio de pagamento utilizado (Pix, estorno no cartão, depósito em conta ou em espécie, conforme o caso).

O prazo para devolução seguirá o fluxo operacional do meio de pagamento (ex.: estorno em cartão pode levar até 30 dias pela operadora).

Situações excepcionais (ex.: emergências médicas ou hospitalares, devidamente comprovadas) poderão ser analisadas individualmente.

Ao confirmar o agendamento, o paciente declara estar ciente e de acordo com esta Política de Cancelamento e Reembolso, disponível para consulta no ato do agendamento.

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE) PARA CONSULTA REMOTA / TELECONSULTA

O que é o Termo de Consentimento Informado?

O consentimento informado é o processo no qual você, como paciente, dá permissão para participar de uma teleconsulta, garantindo o entendimento claro dos benefícios, riscos e alternativas. Esse direito é protegido por leis que asseguram a integridade física e moral do indivíduo.

Quais informações são importantes para mim?

• Riscos associados ao tratamento.
• Probabilidades de sucesso.
• Alternativas disponíveis.
• O que pode ocorrer durante o tratamento.
• Consequências de não realizar o procedimento.

Essas informações garantem que você possa tomar decisões conscientes e informadas.

Posso desistir da teleconsulta após ter aceitado o termo?

Sim, você pode desistir a qualquer momento, sem sofrer sanções, mesmo após aceitar este Termo de Consentimento.

Quem é responsável por passar essas informações?

O médico ou profissional de saúde responsável pelo procedimento.

Minhas informações serão mantidas em sigilo?

Sim, todas as informações compartilhadas com o médico serão mantidas em sigilo, conforme o Parecer nº 14/2017 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que regulamenta o uso de plataformas como WhatsApp para comunicação entre médicos e pacientes.

Agora que você conhece seus direitos e deveres, ao aceitar este termo, você está ciente e concorda com as condições descritas abaixo.

TERMO DE CONSENTIMENTO E AUTODECLARAÇÃO PARA TELECONSULTA

Eu, paciente devidamente identificado pelo sistema da Labmed, com as informações de nome completo, CPF, telefone, e demais dados cadastrais registrados, declaro que fui orientado(a) pela Dra. Miriane Tsuda (CRM-SP nº 225967) sobre a realização de teleconsulta via assistência por telemedicina.

Declarações do Paciente:

1. Riscos associados à teleconsulta:
   • Estou ciente de que podem ocorrer interrupções na conexão, exigindo nova tentativa de reconexão.
   • Caso opte por atendimento presencial, compreendo que os custos relacionados serão de minha responsabilidade, sem direito à devolução do valor da teleconsulta.
2. Limitações do atendimento remoto:
   • Reconheço que não há garantia de solução completa da queixa ou melhora do estado de saúde apenas pelo atendimento remoto.
   • Concordo que o sucesso do tratamento também depende do meu comprometimento com as orientações fornecidas.
3. Duração da consulta:
   • A duração será definida pelo médico, conforme as necessidades da consulta, sem tempo mínimo ou máximo estabelecido.
4. Gravação e armazenamento de dados:
   • Minhas informações poderão ser registradas e armazenadas pelo médico, em conformidade com as leis aplicáveis de sigilo e proteção de dados.
5. Situações de urgência:
   • Caso surjam sinais de gravidade, comprometo-me a procurar atendimento médico imediato.

Vinculação Automática dos Dados Cadastrais

• Ao aceitar este termo como um todo, declaro ciência de que meus dados pessoais fornecidos no cadastro estão automaticamente vinculados a este Termo de Consentimento, integrando o documento para todos os fins legais e administrativos.
• As informações registradas incluem nome completo, CPF, telefone e demais dados necessários, garantindo sua utilização estritamente conforme os termos de privacidade descritos na Política de Privacidade da Labmed.

Atualizado 16-01-2025 às 12:59